Violência Doméstica
Entenda mais sobre violência doméstica com orientações de Guilherme Perlin Silva Advogado Criminalista, defesa qualificada em Direito Penal.
Aprovado novo pacote de leis para proteger mulheres contra vi...
As medidas incluem monitoramento eletrônico de agressores, combate à violência psicológica digital e proteção a mães e gestantes em processos seletivos de bolsas de es...
As medidas protetivas da Lei Maria da Penha não têm data para...
As medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) devem ser aplicadas enquanto houver risco à mulher, sem a fixação de prazo certo de validade.
A importância de uma defesa especializada em casos de violênc...
Entenda a importância de uma defesa especializada em casos de violência doméstica e como o advogado atua para proteger os direitos do acusado e das vítimas.
Entenda as penas para crimes de violência doméstica
Conheça as penas para crimes de violência doméstica e as medidas legais que visam proteger as vítimas e punir os agressores de forma eficaz.
Entenda os tipos de medidas protetivas em casos de violência ...
Conheça os tipos de medidas protetivas em casos de violência doméstica e como elas garantem a segurança da vítima e evitam o contato com o agressor.