Como o advogado ajuda em audiências de custódia e prisões em flagrante?

Como o advogado ajuda em audiências de custódia e prisões em flagrante?
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Saiba como o advogado ajuda em audiências de custódia e prisões em flagrante, protegendo os direitos do acusado e garantindo uma defesa adequada.

A prisão em flagrante e a audiência de custódia são momentos críticos no processo penal, onde a presença de um advogado é essencial para garantir a defesa dos direitos do acusado e para assegurar que todos os procedimentos legais sejam respeitados. Quando uma pessoa é presa em flagrante, ou seja, no momento em que supostamente está cometendo um crime ou logo após cometê-lo, ela é levada à delegacia para registro do boletim de ocorrência e, em seguida, é apresentada ao juiz em uma audiência de custódia.

O advogado atua tanto na delegacia quanto na audiência, orientando o detido sobre seus direitos, acompanhando a elaboração dos documentos e, posteriormente, defendendo-o diante do juiz para tentar obter sua soltura ou a aplicação de uma medida cautelar alternativa. Esse suporte é essencial para evitar abusos e para assegurar que a prisão seja analisada de maneira justa, impedindo a manutenção de prisões ilegais ou arbitrárias.

Como funciona a atuação do advogado na prisão em flagrante?

Quando ocorre uma prisão em flagrante, o advogado é acionado para acompanhar o caso desde o início, garantindo que todos os direitos do detido sejam respeitados. No momento da prisão, o advogado verifica se o detido foi informado sobre o direito ao silêncio e o direito a um advogado, entre outras garantias fundamentais. Na delegacia, o advogado acompanha o cliente na elaboração do boletim de ocorrência e na assinatura dos documentos, orientando-o sobre o que deve ou não falar.

O advogado também analisa as circunstâncias da prisão e verifica a existência de possíveis abusos ou irregularidades no procedimento policial, como uso de força excessiva, intimidação ou obtenção de provas sem o devido processo legal. Caso encontre irregularidades, o advogado pode utilizar esses elementos em favor da defesa, argumentando que a prisão foi conduzida de forma incorreta e que o detido merece responder ao processo em liberdade.

O papel do advogado na audiência de custódia

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória que ocorre em até 24 horas após a prisão em flagrante. Nesse momento, o detido é apresentado ao juiz, que avalia a legalidade da prisão e decide se ele deve permanecer preso ou se pode responder ao processo em liberdade. O advogado exerce um papel crucial durante a audiência, pois é ele quem apresenta os argumentos em favor do detido e destaca possíveis abusos que possam ter ocorrido.

O principal objetivo do advogado na audiência de custódia é obter a liberdade provisória do cliente ou, caso não seja possível, a aplicação de uma medida cautelar alternativa à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de contato com determinadas pessoas. Para isso, ele avalia o perfil do detido, a gravidade do delito e a situação familiar e social, a fim de demonstrar ao juiz que o cliente pode responder em liberdade sem representar risco à sociedade.

Se você está em busca de um advogado criminalista em Cascavel que possa oferecer suporte qualificado em situações de prisão em flagrante e audiências de custódia, é essencial contar com um profissional especializado em Direito Penal. Esse acompanhamento faz toda a diferença para a proteção dos direitos e para garantir uma defesa justa e sólida desde o início do processo.

Entre em contato clicando no botão do WhatsApp desta página. Com o apoio de um advogado experiente, você garante que todos os detalhes do caso serão analisados com precisão, e que seus direitos serão protegidos durante cada etapa do processo judicial.

Como o advogado contribui para a proteção dos direitos do detido?

O advogado não apenas atua na audiência de custódia, mas acompanha o detido desde a abordagem policial, garantindo que todas as fases do processo sejam respeitadas. A presença de um advogado assegura que o detido seja informado sobre seu direito de permanecer em silêncio e que não seja coagido a assinar documentos ou a prestar depoimentos sob pressão. Durante a audiência de custódia, o advogado examina detalhadamente a situação, buscando evidenciar ao juiz qualquer circunstância que justifique a soltura do cliente ou a aplicação de uma medida cautelar.

Além disso, o advogado pode questionar a legalidade da prisão com base em eventuais irregularidades na abordagem ou na apreensão de provas. A proteção dos direitos do acusado em todas as etapas do processo é essencial para garantir um julgamento justo e para evitar que a liberdade do detido seja comprometida de forma arbitrária.

Alternativas à prisão preventiva: as medidas cautelares

Em muitos casos, o advogado argumenta durante a audiência de custódia para que o juiz aplique medidas cautelares em vez de manter o detido preso. As medidas cautelares são alternativas à prisão preventiva e podem incluir o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar, a proibição de contato com vítimas ou testemunhas e a restrição de frequentar determinados locais. Essas alternativas são vantajosas, pois permitem que o acusado responda ao processo em liberdade, mantendo seus vínculos familiares e profissionais, além de reduzir o impacto psicológico e social da prisão.

No escritório de Guilherme Perlin Silva Advogado Criminalista, oferecemos atendimento especializado em casos de prisão em flagrante e audiências de custódia, com o objetivo de assegurar uma defesa justa e bem fundamentada para nossos clientes. Também atuamos com serviços de Consultoria e Assessoria em Leis Especiais Penais e Defesa e Representação em Direito Processual Penal, oferecendo suporte completo em todas as fases do processo penal.

Outros Artigos...

Leia também outras informações sobre o meio jurídico.

Quando a prisão em flagrante é ilegal? Saiba como proceder
Descubra em quais casos a prisão em flagrante é ilegal e como proceder para garantir os direitos do detido com a orie...
Como funciona a defesa em processos de crimes da Lei de Drogas
Entenda como ocorre a defesa em processos de crimes da Lei de Drogas e como um advogado criminalista atua para proteg...
Sanciona a lei que cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores...
O presidente da República sancionou a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, ...
STJ: O delito de poluição não requer prova pericial para confirmar ...
o delito previsto no art. 54, caput, primeira parte, da Lei n. 9.605/1998 prescinde de prova pericial para constataçã...
Não há ilegalidade na busca pessoal realizada por guardas civis mun...
...não há falar em ilegalidade na busca pessoal realizada por guardas civis municipais motivada pela atitude suspeita...
Qual a função de um advogado no atendimento de flagrante?
Saiba qual é a função de um advogado no atendimento de flagrante, como ele age para proteger os direitos do detido e ...
Dr. Guilherme Perlin
Guilherme Perlin Silva - Advogado Criminalista, R. Pres. Kennedy, 481 - Sobrado - Centro, Cascavel - PR
Copyright © 2024
Dr. Guilherme Perlin
Guilherme Perlin Silva - Advogado Criminalista, R. Pres. Kennedy, 481 - Sobrado - Centro, Cascavel - PR
Copyright © 2024
Dr. Guilherme Perlin
24 horas de segunda à sexta
Dr. Guilherme Perlin
24 horas de segunda à sexta

Dr. Guilherme Perlin

Copyright © 2024

Este site utiliza cookies para garantir que você tenha a melhor experiência. Ao clicar em 'ok" e continuar navegando, você concorda com a nossa política de privacidade