Como o advogado ajuda em audiências de custódia e prisões em flagrante?
- 15 de dezembro de 2024

Saiba como o advogado ajuda em audiências de custódia e prisões em flagrante, protegendo os direitos do acusado e garantindo uma defesa adequada.
- Por Guilherme Perlin .
- Em Prisão em Flagrante
A prisão em flagrante e a audiência de custódia são momentos críticos no processo penal, onde a presença de um advogado é essencial para garantir a defesa dos direitos do acusado e para assegurar que todos os procedimentos legais sejam respeitados. Quando uma pessoa é presa em flagrante, ou seja, no momento em que supostamente está cometendo um crime ou logo após cometê-lo, ela é levada à delegacia para registro do boletim de ocorrência e, em seguida, é apresentada ao juiz em uma audiência de custódia.
O advogado atua tanto na delegacia quanto na audiência, orientando o detido sobre seus direitos, acompanhando a elaboração dos documentos e, posteriormente, defendendo-o diante do juiz para tentar obter sua soltura ou a aplicação de uma medida cautelar alternativa. Esse suporte é essencial para evitar abusos e para assegurar que a prisão seja analisada de maneira justa, impedindo a manutenção de prisões ilegais ou arbitrárias.
Como funciona a atuação do advogado na prisão em flagrante?
Quando ocorre uma prisão em flagrante, o advogado é acionado para acompanhar o caso desde o início, garantindo que todos os direitos do detido sejam respeitados. No momento da prisão, o advogado verifica se o detido foi informado sobre o direito ao silêncio e o direito a um advogado, entre outras garantias fundamentais. Na delegacia, o advogado acompanha o cliente na elaboração do boletim de ocorrência e na assinatura dos documentos, orientando-o sobre o que deve ou não falar.
O advogado também analisa as circunstâncias da prisão e verifica a existência de possíveis abusos ou irregularidades no procedimento policial, como uso de força excessiva, intimidação ou obtenção de provas sem o devido processo legal. Caso encontre irregularidades, o advogado pode utilizar esses elementos em favor da defesa, argumentando que a prisão foi conduzida de forma incorreta e que o detido merece responder ao processo em liberdade.
O papel do advogado na audiência de custódia
A audiência de custódia é uma etapa obrigatória que ocorre em até 24 horas após a prisão em flagrante. Nesse momento, o detido é apresentado ao juiz, que avalia a legalidade da prisão e decide se ele deve permanecer preso ou se pode responder ao processo em liberdade. O advogado exerce um papel crucial durante a audiência, pois é ele quem apresenta os argumentos em favor do detido e destaca possíveis abusos que possam ter ocorrido.
O principal objetivo do advogado na audiência de custódia é obter a liberdade provisória do cliente ou, caso não seja possível, a aplicação de uma medida cautelar alternativa à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de contato com determinadas pessoas. Para isso, ele avalia o perfil do detido, a gravidade do delito e a situação familiar e social, a fim de demonstrar ao juiz que o cliente pode responder em liberdade sem representar risco à sociedade.
Se você está em busca de um advogado criminalista em Cascavel que possa oferecer suporte qualificado em situações de prisão em flagrante e audiências de custódia, é essencial contar com um profissional especializado em Direito Penal. Esse acompanhamento faz toda a diferença para a proteção dos direitos e para garantir uma defesa justa e sólida desde o início do processo.
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Como o advogado contribui para a proteção dos direitos do detido?
O advogado não apenas atua na audiência de custódia, mas acompanha o detido desde a abordagem policial, garantindo que todas as fases do processo sejam respeitadas. A presença de um advogado assegura que o detido seja informado sobre seu direito de permanecer em silêncio e que não seja coagido a assinar documentos ou a prestar depoimentos sob pressão. Durante a audiência de custódia, o advogado examina detalhadamente a situação, buscando evidenciar ao juiz qualquer circunstância que justifique a soltura do cliente ou a aplicação de uma medida cautelar.
Além disso, o advogado pode questionar a legalidade da prisão com base em eventuais irregularidades na abordagem ou na apreensão de provas. A proteção dos direitos do acusado em todas as etapas do processo é essencial para garantir um julgamento justo e para evitar que a liberdade do detido seja comprometida de forma arbitrária.
Alternativas à prisão preventiva: as medidas cautelares
Em muitos casos, o advogado argumenta durante a audiência de custódia para que o juiz aplique medidas cautelares em vez de manter o detido preso. As medidas cautelares são alternativas à prisão preventiva e podem incluir o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar, a proibição de contato com vítimas ou testemunhas e a restrição de frequentar determinados locais. Essas alternativas são vantajosas, pois permitem que o acusado responda ao processo em liberdade, mantendo seus vínculos familiares e profissionais, além de reduzir o impacto psicológico e social da prisão.
No escritório de Guilherme Perlin Silva Advogado Criminalista, oferecemos atendimento especializado em casos de prisão em flagrante e audiências de custódia, com o objetivo de assegurar uma defesa justa e bem fundamentada para nossos clientes. Também atuamos com serviços de Consultoria e Assessoria em Leis Especiais Penais e Defesa e Representação em Direito Processual Penal, oferecendo suporte completo em todas as fases do processo penal.
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